Termos e Condições


Introdução

A FCB Worldwide Inc. (“FCB”) disponibiliza o presente site (“Site”) para sua informação pessoal, educação e entretenimento. Os seguintes Termos de Uso regem seu acesso a este Site e o uso que você fizer dele. Leia com atenção estes Termos de Uso antes de usar o Site. Ademais, podem-se aplicar termos e condições específicos a determinados conteúdos (conforme definido abaixo) constantes do Site ou disponíveis através deste (doravante “Conteúdo), bem como a conteúdos, dados, materiais ou informações específicas que você enviar, encaminhar e/ou publicar no Site (“Conteúdo de Usuário”) ou ainda a transações realizadas através deste Site. Esses termos específicos podem complementar estes Termos de Uso ou, quando expressamente determinado, substituí-los.

Quando forem usados nestes Termos de Uso, as palavras “nós” e “nosso” significam a FCB; “você” e “seu” referem-se a qualquer pessoa, indivíduo, empresa ou pessoa de natureza jurídica que acesse, ou de outra forma utilize, o presente Site.

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar, navegar ou utilizar o presente Site, você concorda em respeitar estes Termos de Uso, bem como todos os termos e condições consignados ou citados neste documento e quaisquer outros termos e condições complementares definidos neste Site. Se você NÃO concorda com todos estes termos, NÃO deve acessar ou utilizar este Site.

2. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser emendados pela FCB, a seu próprio critério e a qualquer momento, sem aviso prévio. Os Termos de Uso emendados entrarão em vigor no momento de sua publicação. Ao continuar acessando ou utilizando este Site, considerar-se-á que você consentiu com tais emendas. É recomendado que você revise regularmente os termos e condições aplicáveis. Outros sites da FCB podem dispor de seus próprios termos de uso.

A FCB reserva-se o direito de descontinuar ou fazer alterações e atualizações no presente Site ou em seu conteúdo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Aviso de Privacidade

As informações pessoais fornecidas através do presente Site serão usadas de acordo com o Aviso de Privacidade da FCB, ao qual se submetem estes Termos de Uso, conforme publicados neste Site.

4. Direitos de autor e marcas comerciais

Você reconhece que todo o conteúdo deste Site, incluindo seu design, gráficos, textos, formatação, sons, fotos, imagens, software, bem como outros materiais e informações, inclusive a maneira como foram selecionados e organizados (coletivamente, “Conteúdo") são propriedade da FCB ou de seus licenciados e estão sujeitos às leis norte-americanas e internacionais de propriedade intelectual e direitos de autor, pelas quais estão protegidos. Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo que não sejam expressamente concedidos nestes Termos de Uso são reservados aos seus respectivos proprietários. Salvo se houver autorização expressa nestes Termos de Uso ou no Site, você não pode copiar, reproduzir, distribuir, republicar, baixar, executar, exibir, publicar, transmitir, explorar, criar trabalhos derivados ou de outra forma usar qualquer Conteúdo, de qualquer forma ou por quaisquer meios, sem a autorização prévia por escrito da FCB ou do proprietário dos respectivos direitos intelectuais. A FCB permite que você visualize e baixe o Conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial, contanto que mantenha integralmente todos os avisos de direitos autorais e de propriedade contidos no Conteúdo original. Você não pode modificar ou adaptar o Conteúdo de qualquer maneira, tampouco utilizá-lo para fins públicos ou comerciais. As marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais, imagens comerciais e logotipos (coletivamente “Marcas”) contidos ou descritos neste Site (inclusive, sem limitação, os da FCB) são propriedade exclusiva da FCB ou de seus licenciados e não podem ser copiados, imitados ou de outra forma utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia por escrito da FCB e/ou de seus licenciados. Além disso, todos os cabeçalhos de páginas, gráficos personalizados, ícones de botões e scripts são Marcas da FCB e não podem ser copiados, imitados ou de outra forma usados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia por escrito da FCB. A FCB fará cumprir seus direitos de propriedade intelectual na máxima extensão permitida pela lei.

5. Links para sites de terceiros

Os links para sites de terceiros oferecidos no Site são apenas para sua conveniência. Se você usar esses links, deixará o Site. A FCB não exerce qualquer controle sobre esses sites de terceiros e nem os endossa. Você concorda que a FCB e seus afiliados não serão responsáveis por qualquer conteúdo, produto ou serviço fornecido através desses sites externos, tampouco pelo uso que você fizer deles ou pela sua incapacidade de usá-los. Ao usar esses links, você o fará a seu próprio risco. Esteja ciente de que outros sites na internet, inclusive sites de terceiros que têm links neste Site, podem conter material ou informações que algumas pessoas podem considerar ofensivos ou inapropriados, podendo ainda ser imprecisos, inverídicos, enganosos, fraudulentos, difamatórios, caluniosos, ilegais ou infringir direitos de outrem. A FCB expressamente isenta-se de qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pela legalidade, decência ou precisão de qualquer informação, inclusive produtos e serviços, oferecidos por qualquer site de terceiros. A FCB recomenda que você esteja ciente e leia os avisos legais e de privacidade de todos os outros sites que visitar.

6. Exclusão de garantias

A FCB busca oferecer materiais precisos e atualizados neste Site. No entanto, não afirmamos ou oferecemos garantias de que o Conteúdo do Site seja preciso ou atualizado.

AO USAR ESTE SITE, VOCÊ O FAZ A SEU PRÓPRIO RISCO. O SITE E SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS DA MANEIRA COMO SE ENCONTRAM E CONFORME SUA DISPONIBILIDADE. A FCB EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE RESPONSABILIDADE SOBRE QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS IMPLÍCITAS OU EXPLICITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU LEIS. A FCB NÃO GARANTE QUE (I) O SITE ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES; (II) O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, SEM ERROS OU POR TEMPO HÁBIL; (III) OS RESULTADOS EVENTUALMENTE OBTIDOS COM O USO DO SITE SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; (IV) O SITE ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANOSOS; OU, AINDA, QUE (V) QUAISQUER ERROS NO SITE SERÃO CORRIGIDOS. AO BAIXAR OU DE OUTRA FORMA OBTER QUALQUER MATERIAL DESTE SITE, VOCÊ O FAZ A SEU PRÓPRIO RISCO, SENDO O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO AO SEU COMPUTADOR OU POR PERDA DE DADOS CAUSADA PELA MANEIRA COMO USOU O SITE, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS OCASIONADOS POR VÍRUS DE COMPUTADOR.

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7. Isenção e limitação de responsabilidade por danos

NEM A FCB E NEM SEUS AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, DE QUALQUER NATUREZA, CAUSADO PELO USO QUE VOCÊ FIZER DESTE SITE, OU POR SUA INCAPACIDADE DE USÁ-LO, OU POR QUALQUER MATERIAL, INCLUSIVE OUTROS SITES QUE VOCÊ ACESSAR ATRAVÉS DE LINKS A PARTIR DO PRESENTE SITE, TAMPOUCO POR INFORMAÇÕES IMPRECISAS CONSTANTES DESTE SITE. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE É ABRANGENTE E SE APLICA A TODOS OS DANOS, DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES (ABRANGENDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS A PROPRIEDADES, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA ECONÔMICA OU PERDA DE RECEITA), SEJA COM BASE EM UMA QUEBRA CONTRATUAL, VIOLAÇÃO DE GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU VIOLAÇÃO DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, MESMO QUE A FCB TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ EXPRESSAMENTE RENUNCIA A QUALQUER REIVINDICAÇÃO CONTRA A FCB E SEUS AFILIADOS, REPRESENTANTES, DIRETORES, COLABORADORES, FORNECEDORES E PROGRAMADORES, A QUAL POSSA RESULTAR DA MANEIRA COMO VOCÊ ACESSOU OU USOU ESTE SITE.

8. Indenização e isenção de responsabilidade

Você concorda em indenizar a FCB e seus afiliados, bem como defendê-los e isentá-los de responsabilidade, em quaisquer reivindicações, reclamações, ações judiciais, perdas, despesas, danos e custos, inclusive honorários advocatícios razoáveis, decorrentes da maneira como você usou ou se comportou no Site. Igualmente, você concorda em indenizar a FCB e seus afiliados, bem como defendê-los e isentá-los de responsabilidade, por qualquer mensagem ou material que você tenha enviado, publicado ou transmitido através do Site; por sua violação destes Termos de Uso; por sua infração ou violação de quaisquer direitos de outrem e pelo encerramento do seu acesso ao Site.

Se você entrar em disputa legal contra um ou mais usuários, compromete-se a eximir de responsabilidade a FCB e seus afiliados em relação a reivindicações, reclamações e danos (reais e consequenciais) de qualquer natureza, conhecidos e desconhecidos, com relação a essa disputa.

9. Abstenção de atividade ilegal ou proibida

Como condição de uso deste Site, você concorda que não o usará para qualquer fim ilegal ou que seja proibido por estes termos e condições. Você concorda ainda que é responsável pelo uso que fizer do Site e pelas comunicações que fizer nele. Você concorda que não publicará ou transmitirá, através deste Site, qualquer material ilegal, transgressivo, ameaçador, hostil, difamatório, vulgar, obsceno, profano, indecente, ofensivo, agressivo ou de outra forma censurável, inclusive qualquer material que incentive conduta criminal ou conduta que poderia ensejar responsabilidade civil, violar os direitos de privacidade de outrem, infringir os direitos de propriedade intelectual de outrem ou de outra forma violar qualquer legislação local, estadual, federal ou internacional aplicável. Você concorda que não utilizará este Site de maneira a interferir em sua operação normal ou no uso e divertimento de qualquer outro usuário do Site. Você concorda que envidará esforços razoáveis para escanear e remover quaisquer vírus ou outros recursos contaminantes ou destrutivos de qualquer material antes de enviá-lo.

A FCB reserva-se o direito de, a seu próprio critério, suspender ou bloquear seu acesso a este Site e proibir qualquer uso futuro do Site (ou qualquer parte dele), caso você não cumpra com qualquer termo ou cláusula destes Termos de Uso ou caso o uso que você fizer deste Site prejudique os interesses de outro usuário.

10. Encerramento do Site

A FCB reserva-se o direito de, periodicamente e a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site (ou qualquer de suas partes), com ou sem aviso ou consentimento prévios. A FCB e seus afiliados se eximem de responsabilidade por não armazenarem ou removerem qualquer Conteúdo ou Conteúdo de Usuário enviado ao Site.

11. Legislação aplicável e resolução de disputas legais

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados à luz das legislações dos Estados Unidos e do estado de Nova York, sem efetivação de conflitos de princípios legais. A FCB não garante que o material e as informações do Site sejam apropriados ou estejam disponíveis em todo o território nacional ou em seus idiomas oficiais. Você concorda que qualquer ação prevista em lei ou em jurisprudência com relação ao uso deste Site ou a estes Termos de Uso, deve ser impetrada exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais de Nova York. Você concorda em se submeter à jurisdição de tais tribunais em ações relacionadas a este Site, a seu acesso ou uso deste Site e a estes Termos de Uso, bem como a qualquer citação processual extraterritorial.

12. Autonomia das cláusulas

Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou, por qualquer razão, não aplicável, por um tribunal de jurisdição competente, então a cláusula inválida ou não aplicável deverá ser substituída por uma válida e aplicável, que atenda melhor às intenções da cláusula original, e a validade e aplicabilidade de quaisquer cláusulas remanescentes não serão afetadas.

13. Ausência de renúncia de direitos

Caso a FCB e seus afiliados não exijam o cumprimento de qualquer parte destes Termos de Uso, tal fato não constituirá renúncia ao respectivo termo ou cláusula, não devendo, portanto, ser considerado como uma renúncia ou limitação ao direito da FCB de exigir, a partir de então, o cumprimento do termo em questão ou de qualquer outra cláusula destes Termos de Uso.

Última atualização: 14 de abril de 2014